Envelhecimento da População e Natalidade

O Envelhecimento da população, os Incentivos à Família e à Natalidade

É sabido, e atestam-nos as estatísticas, que a população portuguesa está a envelhecer. É bom viver mais tempo. Agradecemo-lo à enorme melhoria da qualidade de vida e de salubridade dos portugueses nas últimas décadas, às modernas conquistas da ciência e da medicina e, finalmente, à excelência do nosso Serviço Nacional de Saúde que, apesar de todas as críticas (fundadas ou infundadas), tem desempenhado um papel fundamental nesta matéria, como aliás na proteção sanitária da infância.

E tudo estaria um pouco na “rota da felicidade”, não fora a profunda crise que se instalou e vai certamente alterar este cenário, bem como as vozes dos profetas da desgraça que insistentemente anunciam a falência do atual sistema de segurança social, e o envelhecimento da população quase como um drama sem retorno. Dizem que dentro em breve, haverá menos pessoas em idade ativa do que aquelas que estão em inatividade, o que coloca em risco o sistema de sustentabilidade. Visto assim, até parece. Mas não pode ser verdade, que não haja caminhos novos para solucionar problemas velhos. Queremos que as pessoas vivam mais tempo, que a população rejuvenesça e que a proteção social melhore. Será possível? Claro que sim.

Começando pelo fim… Claro que a proteção social (dado que não temos petróleo nem ouro), só pode melhorar se forem garantidos os fundos suficientes para esse equilíbrio. E só é possível melhorá-los se houver uma justa repartição dos lucros (o que não acontece nos cenários neoliberais), e os lucros estão dependentes do trabalho (da quantidade e sobretudo da qualidade dele, e não propriamente da quantidade de pessoas a trabalhar). A qualidade do sector produtivo e a organização do trabalho são fundamentais para este equilíbrio. Há países que também têm a pirâmide etária invertida (mais pessoas idosas que novas) e têm os melhores e mais sólidos sistemas de segurança social. Claro que tem um sólido setor produtivo, uma boa organização do trabalho, e muita mão de obra de estrangeiros. E isto, só por si, parece suficiente. Veja-se a Noruega (que tem também recursos naturais), Suécia, Dinamarca, Canadá, etc.

Se queremos garantir o rejuvenescimento da população, teremos de rever as medidas de apoio à natalidade. Sem entrar em discussões ideológicas e muito menos em agendas políticas, constatamos que, nas últimas décadas, temos privilegiado a cultura do combate aos nascimentos, pelo que me parece um pouco insano queixarmo-nos daquilo que conscientemente decidimos. Construiu-se um bom e imprescindível (desesperadamente necessário) modelo de “planeamento familiar”. Mas não raras vezes, na prática, nem planeou nem educou, apenas fomentou a inibição da conceção. Promoveu-se a distribuição generalizada de anticoncetivos, subsidiam-se abortos, “pilulas do dia seguinte”, promove-se cultura de casamentos homossexuais… tudo muito mais fácil de obter do que programas de fertilidade para os casais com dificuldades de conceber. Temos promovido e subsidiado mais nesta matéria uma cultura de esterilidade do que uma cultura de responsabilidade e de promoção da vida. Portanto, se queremos inverter a pirâmide etária teremos de alterar esta dinâmica. Não defendo o desaparecimento do sistema legislativo de enquadramento das situações atrás referidas e que tem estado como objeto de prioridades políticas. Defendo EDUCAÇÃO e informação para uma cultura de responsabilidade.

E a primeira grande área em que teremos de investir, passa pelo apoio às famílias.

Desde logo e como pano de fundo, a garantia e estabilidade de emprego e de habitação, que promoverão o centro e a sustentabilidade da família. Depois o bom acesso à educação e à saúde. Estabilizadas as condições vitais do núcleo familiar, o estado deverá ajudar pela formação e através dos programas específicos de “planeamento familiar” a dimensionar a família de acordo com os desejos da própria família, estimulando e não inibindo, e depois assegurar as condições necessárias para que a família possa sustentar e educar dignamente as suas crianças. Já existem alguns normativos legais sobre a proteção à maternidade e paternidade e alguns incentivos na regulamentação do trabalho. Mas teriam de ser em grande parte revistos e reformulados, uns, e criados outros.

Poderemos perguntar: mas como é que um país pobre como Portugal, poderia inovar por exemplo o incentivo á maternidade? Para responder, dei-me ao trabalho de verificar o que se passava em alguns outros países europeus, e finalmente refleti genericamente sobre o modelo Austríaco, aquele que melhor conheço, ajustando algumas ideias à situação portuguesa. De notar que a Áustria é um país com um rendimento per capite muito superior ao português, mas sem grande justificação, em nosso desprimor, porquanto tem sensivelmente a mesma extensão de território, a mesma população, não tem mar, não tem recursos naturais de monta, está quase meio ano coberto de neve, no último século levou com 2 guerras e com estilhaços de outras tantas há poucos anos, acolhendo refugiados, e esteve mais de meio século apertada contra a célebre “cortina de ferro” que dividia os dois blocos dominadores do mundo.

Medida inovadora nesta matéria seria, à imagem deste país, aumentar a licença de maternidade (subsidiada) para o limite máximo de 2 anos. A retoma de trabalho após um ano de licença obrigatória seria um regime de opção, com a possibilidade de no segundo ano prestar o serviço a tempo parcial, com a remuneração correspondente ao tempo prestado, e o respetivo desconto na prestação social auferida.

Só é possível em países ricos? Claro que não. Há até abundante argumentação do contrário. Vejamos:

A mãe acompanha a criança por um período muito mais longo no início da vida, com todas as vantagens para a criança, designadamente uma construção muito mais sólida da vinculação afetiva, e melhor desenvolvimento das capacidades cognitivas iniciais, além de uma atenção individualizada à criança, prestada pela própria mãe.

Facilita (nos casos em que seja possível) o aleitamento materno, de forma efetiva e total. O tempo improdutivo das 2 horas a que a mãe tem direito no horário de trabalho, para este efeito, desaparece. Economicamente, ao aplicar esta medida, já só estaríamos a retirar à atividade profissional da mãe 4 ou 5 horas diárias, dado de 2 já estavam concedidas por lei.

O acréscimo de custos da prestação social pelo aumento do tempo da licença será parcialmente compensado pela diminuição da prestação social nas creches, dado que a mãe em gozo de licença não teria direito, simultaneamente, a qualquer apoio para creche.

O impacto da maternidade sobre o emprego (com este tipo de licença) seria muito mais benéfico que o atual regime:

Uma ausência da trabalhadora por 2, 4, 6, … anos (se o casal planear coordenadamente e com êxito o nascimento dos filhos), permite á empresa empregadora integrar outro trabalhador para substituir, e investir nele por um período absolutamente rentável. Provavelmente quando a trabalhadora regressar á atividade, o trabalhador de substituição estará em condições de permanecer, pela prática e conhecimentos adquiridos, havendo um eventual efeito benéfico direto sobre o emprego. Neste momento o que se passa em matéria de emprego é que, a falta da trabalhadora por parto e licença de maternidade, leva geralmente a empresa a contratar trabalhador temporário para substituição que ao fim de 4, a 6 meses depois é dispensado, gerando um desempregado, a quem será pago um subsídio de desemprego (que por si só, financiaria a licença mais alargada da mãe, constituindo praticamente o suporte do financiamento deste sistema, retirando qualquer impacto negativo em orçamento).

Sabemos que, além do mais, estes dois primeiros anos de vida da criança, provocam uma grande falta de assiduidade da mãe com a respetiva  improdutividade associada, bem como o pagamento de subsídio de doença (que, assim, se constitui como argumento financeiro positivo a favor da licença aumentada).

Seriam retirados os apoios financeiros de creche durante os dois anos da licença de maternidade;

Deixaria o estado de pagar o subsídio de desemprego ao fim de 6 meses ao desempregado que foi substituir a trabalhadora (nos casos em que ocorrer), e deixaria de ter mais um desempregado na estatística.

Deixaria de pagar (na vigência da licença), os inúmeros dias de baixa médica que a trabalhadora terá, por sua doença ou da criança.

Verificaríamos então que esta medida que parece de “ricos”:

Pouco ou nenhum impacto financeiro negativo teria, nem para o estado nem para as empresas porque o subsídio que se deveria pagar ao desempregado substituto iria para pagar à mãe a licença de maternidade mais longa;

Constituiria um bom estímulo quer para o aumento da natalidade, quer para o planeamento da familia;

Melhoraria a produtividade contrariando o fator de imprevisibilidade na assiduidade da mãe nos primeiros anos de vida da criança;

Um impacto positivo sobre o emprego ao não gerar tantos desempregados com direito ao respetivo subsídio;

Um impacto positivo na saúde, designadamente pelo maior equilíbrio emocional da mãe e criança; Possibilidade de aleitamento materno integral; Vigilância e acompanhamento personalizado e individual da criança pela própria mãe; A manutenção da criança em casa resultaria num menor contágio de doenças infantis, poupando em consultas, internamentos e medicamentos.

Portugal merece: Idosos saudáveis e felizes; Famílias sólidas; Crianças com futuro. Se conseguir terá uma sociedade mais equilibrada e feliz.

Luís Matias

Agosto/2012