O Desemprego pode acabar já!

O Desemprego pode acabar já!
(Se os políticos, trabalhadores e sindicatos quiserem)

As políticas de emprego só podem ser promovidas com resultados se estimularem a economia. E a economia só será sólida se não se basear na especulação, na criação de valores “tóxicos”, (que na realidade não são valores), mas se assentar no trabalho, na produção e, por conseguinte, no emprego.

Um país que se apoia na política de despedimentos para reduzir a despesa pública, e que promove ou legisla favoravelmente ao despedimento no sector privado com o argumento de o tornar competitivo, está simplesmente a “enterrar” o país e os cidadãos.

É ao que estamos infelizmente a assistir, cedendo ao liberalismo mais extremo e ao aproveitamento que este faz da globalização. Por este caminho, vamos até à miséria total e, aí, sem alternativa, teremos de erguer-nos de novo com a única ferramenta que efetivamente cria riqueza: a força do trabalho.

A economia num país essencialmente de serviços, está fortemente dependente da existência e da circulação de dinheiro no bolso das pessoas. E tem de haver um equilíbrio entre o contributo que a sociedade fornece ao estado para a manutenção dos serviços comuns, através dos impostos, e a forma como o Estado o aplica. Ou seja, não se pode gastar mais do que aquilo que se pode recolher.

Quando se retira quase tudo às pessoas, dá-se a falência do sistema - Estamos quase nessa situação perversa - Provoca um movimento de retroação negativa até ao colapso e à miséria, a que o povo chama de “Pescadinha de rabo na boca”: o estado não é bem gerido, cobra mais impostos, retirando dinheiro às empresas e aos privados. As empresas vão à falência e ou deslocalizam-se, gerando desemprego. Os privados sem dinheiro não compram e levam mais empresas à falência. Deixa de haver condições para cobrar impostos e o estado baixa o nível de serviços, a economia paralisa e o estado definha. O desespero leva as pessoas a trabalhar para a subsistência, a qualquer preço. Aí, as grandes empresas voltam para explorarem o desespero das pessoas que trabalharão a qualquer preço. Chamam a isso “reajustamento da economia e do mercado de trabalho”? Bem… estamos conversados!!!

Anunciam-se medidas de combate ao desemprego, mas o que deveriam era promover o emprego. São coisas diferentes mas que muitos políticos confundem. Aumentar os horários de trabalho (carga horária) e reduzir os trabalhadores é a verdadeira sentença de morte da economia e do desenvolvimento na atual situação. E é exatamente a perversidade que os políticos estão a seguir, (em parte obrigados pela “troika”), em nome da contenção. Incompreensível!

Trabalhar mais horas ou reduzir o número de funcionários públicos, numa altura de crise de emprego, são medidas perversas. Com os despedimentos, o estado deixa de pagar de um lado as remunerações, mas vai pagar do outro, prestações sociais, deixar de cobrar impostos e paralisar a economia, porque estas pessoas deixam de ter dinheiro para comprar, e isso gera mais desemprego.

Há uma forma imediata de solucionar a questão. Equitativa, responsável, solidária e que implica todos.

O conhecido Abbé Pierre no seu livro “Fraternidade” chamou a atenção para este problema do mundo moderno, referindo que o aumento da população mundial e a mecanização dos processos produtivos iriam tornar mais pessoas ociosas. E que as sociedades modernas terão de se convencer que têm de repartir parte do seu trabalho e salário com quem não o tem, ou então surgirá uma grave crise mundial com convulsões sociais, porque as pessoas tem de viver, e vão lutar pela vida. Neste pensamento estará reconhecido o problema e uma solução simples mas evidente:

Em vez de desempregar e aumentar o horário de trabalho, porque não se convidam empregadores e empregados, a reduzirem o horário de trabalho bem como a remuneração correspondente e, obrigatoriamente preencherem essa carga horária com outros empregados?

A medida com carácter geral e praticamente obrigatória, seria de exceção e duraria enquanto a crise de emprego se verificasse, e creio que a própria economia em ciclo mais favorável se encarregaria de repor os horários de trabalho no nível atual. A exigência fundamental, seria a concertação e aceitação por parte dos empregadores, dos empregados através das suas estruturas representativas. A Alemanha (embora de forma voluntária) utilizou esta ideia para criar empregos aquando da unificação das duas Alemanhas. Portugal tem já em vigor alguma legislação que se enquadra nesta ideia, sobretudo no âmbito da administração pública, como sejam regimes especiais de redução do trabalho, bem como a chamada “semana de 4 dias”.

Estas medidas teriam de ser generalizadas, e os empregadores teriam de ser inibidos de aproveitarem este sistema excecional para se livrarem de trabalhadores.

Também deveriam ser proibidas na função pública quaisquer tipos de acumulações, designadamente em profissões com disponibilidade de trabalhadores desocupados no mercado de trabalho.

Vamos a contas:

Se e estado generalizasse a “semana de 4 dias”, quer dizer que retiraria a cada trabalhador 1/5 ou seja 20% do seu trabalho. E a correspondente quantia de remuneração. Os empregadores, com esta medida e sem nenhum prejuízo visível, teriam de empregar 1 trabalhador em cada 5. Quer dizer genericamente que em cinco milhões de trabalhadores, gera-se um milhão de empregos. E em termos gerais o problema do emprego ficava totalmente resolvido, à custa de um pouco de solidariedade de todos.

E argumentos:

·         É certo que todos passávamos a ganhar um pouco menos, mas também a trabalhar menos horas. Pessoalmente, prefiro que me retirem tempo de trabalho e a respetiva remuneração, do que me retirem apenas remuneração e ameaçam agravam-me o tempo de trabalho, que é exatamente o que têm feito.

·         O estado deixaria assim de pagar subsídios de desemprego, encaixando uma significativa quantia.

·         E sem agravar nada aos empregadores, o estado passava a cobrar impostos de trabalho a toda a gente, encaixando com isso mais dinheiro.

·         A economia continua a funcionar, porque toda a gente continuaria a comprar, reduzindo o impacto devastador da não circulação de dinheiro, que gera mais desemprego (com as pequenas empresas a fechar, desempregando mais gente, que vai receber subsídios, deixando o estado por outro lado de cobrar impostos).

·         Provavelmente, muitos dos empregados com o horário reduzido, vão despender o tempo sobrante em pequenas atividades produtivas que, globalmente consideradas, darão um contributo muito útil à economia. Com a criatividade própria dos momentos de crise, algumas dessas atividades constituir-se-ão no futuro como empresas, gerando diretamente mais postos de trabalho, produzindo riqueza e pagando impostos.

·         Quando a economia e o sistema produtivo por inerência, melhorar, é expectável que a reposição dos horários de trabalho para tempo total se faça quase de uma forma automática. Quando as empresas têm aumento de trabalho e, em situação normal, recorrem a horas extraordinárias, aqui, passariam a utilizar até ao limite, o tempo normal os trabalhadores que estão com horário reduzido.

·         Aplicada a medida, o estado poderia desagravar alguma coisa da carga fiscal direta aos trabalhadores com rendimentos mais baixos (IRS por exemplo), como medida compensatória, uma vez que cobra mais impostos e paga menos prestações sociais, o que minimizaria o impacto da redução de 20 % das remunerações nas famílias de menores rendimentos.

Será necessário algum milagre para entender isto?

Luís Matias

Julho 2012